A Universidade de Brasília (UnB) vai qualificar professores e servidores para melhorar o atendimento das pessoas com deficiência que transitam pela instituição e adquirir equipamentos que tornem concreta a acessibilidade. A iniciativa da UnB é uma das 40 propostas apresentadas em 2009, e aprovadas pelo Ministério da Educação, para receber recursos do Programa Incluir: acessibilidade na educação superior.

O projeto que a UnB vai desenvolver este ano contempla duas linhas de ação. A primeira é de formação em acessibilidade, que compreende cursos para 120 servidores, entre professores e técnicos, para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva, visual, física, mental e múltipla, e capacitação de professores e estudantes no uso do software Jaws (transforma o texto em áudio para deficientes visuais).

A segunda parte do projeto será a aquisição de uma série de equipamentos para promover a acessibilidade. São equipamentos de informática e laboratório de apoio ao deficiente visual, de impressora Braille e de material de impressão, além de aquisição de mapa tátil de orientação para os três pavimentos da biblioteca central da universidade.

A promoção da acessibilidade arquitetônica e das comunicações integra os objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em vigor desde 2008. O apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação para a estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições de ensino superior também faz parte da política nacional.

A definição de chamadas públicas, a análise e seleção dos projetos do Programa Incluir, a serem financiados a cada ano, são responsabilidades das secretarias de Educação Especial (Seesp) e da Educação Superior (Sesu), que fazem parte da estrutura do MEC.

Dados da Seesp indicam que, de 2005, quando o Incluir foi lançado, a 2009, o Ministério da Educação selecionou e apoiou com recursos técnicos e financeiros 152 projetos, de instituições de todas as regiões do país. O investimento no período foi de R$ 10,8 milhões. Até 2008, o Incluir financiava somente instituições de ensino superior federais. Em 2009, o programa abriu-se para as instituições estaduais, no quesito custeio.

Mapa – A evolução do número de propostas financiadas pelo MEC, segundo a Secretaria de Educação Especial, também cresceu desde a criação do programa. Em 2005, o ministério apoiou 13 projetos; em 2006, 29; em 2007, 37; em 2008, 36, e em 2009, 40. Nesse período foram contempladas 68 instituições, sendo 22 da região Sudeste, 16 do Nordeste, 14 do Sul, dez do Norte e seis do Centro-Oeste.

Ionice Lorenzoni

Fonte: MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14926)